O Brasil e o mundo vivem um intenso processo de mudanças impulsionado pela aceleração das transformações do sistema capitalista. A reestruturação produtiva, desde a década de 1970, afetou principalmente a indústria e hoje evolui para o crescimento da automação, bem como desloca parte do polo industrial para a China, com destruição de empregos em velocidade inédita. Esse fenômeno é mais intenso na Europa e nos Estados Unidos, mas também atinge os cinturões industriais da América Latina. A tecnologia também ganhou força no setor de serviços, como na medicina com apps de diagnóstico, no crescimento da educação à distância, na informatização de atividades da advocacia, etc. Por isso, é importante debater qual o papel do trabalho para o capitalismo no século XXI, analisando as mudanças mais recentes e estruturais – do ponto de vista da tecnologia e da organização do trabalho?
O que se chama de “capitalismo de plataforma” reflete o novo peso da técnica informacional-digital com uso de celulares, tablets, etc, supervisionando e controlando o trabalho. Mas toda essa inovação tecnológica deveria ser utilizada para o benefício da vida das pessoas e para a preservação da natureza, mas, sob o capitalismo, serve para concentrar renda, ampliar o subemprego e a exploração do trabalho. Então, como avançar na regulamentação dos trabalhadores por aplicativo no Brasil e no mundo?
Este processo também empurra a força de trabalho excedente para atividades de baixíssima remuneração. Centenas de milhões de trabalhadores ao redor do mundo vão ao trabalho informal, precarizado e “flexível”. Cada vez mais se trabalha para vários “empregadores” e as antigas concentrações de milhares de trabalhadores, que favoreciam a solidariedade e a organização, são substituídas por postos solitários, com mais adoecimento e jornadas longas. A retirada de direitos já conquistados faz parte deste projeto. Então, quais os mecanismos hoje em pauta – projetos, reformas, discursos – para causar retrocessos nos direitos trabalhistas, sociais e previdenciários? Como podemos defender o que já foi conquistado na CLT, na Constituição Federal e, pelo contrário, avançar? Qual a importância da luta contra a escala 6×1 e como podemos apoiá-la?
A classe trabalhadora não só não “morreu” como tem se tornado cada vez mais numerosa no Brasil. Segundo o IPEA (2024), são 109,4 milhões de trabalhadores no Brasil e a população ocupada está em 101,8 milhões. Mas hoje ela é mais complexa, fragmentada e heterogênea do que foi no século XX, nos levando a novos desafios em termos da construção da identidade da classe trabalhadora, sua unidade, solidariedade e organização. Assim, quais as implicações concretas das mudanças em curso na constituição das identidades coletivas e movimentos sociais e políticos da classe trabalhadora hoje? Quais as tarefas do movimento sindical brasileiro?
Os dados do IBGE (2024) indicam que entre a população ocupada, 25,4% trabalha por conta própria e a taxa de informalidade é de 38,9%, mostrando as tendências de precariedade da vida. Esses dados confirmam a permanência de elementos de desigualdade em diferentes dimensões – gênero, raça, por região do país, por renda, etc. É estrutural o legado do passado colonial e escravista em nosso país, que reforçou a ligação histórica entre trabalho e desvalorização humana. Assim, devemos debater como se articulam raça, gênero, sexualidade, classe e território?
Grande parte da massa trabalhadora, com fortes marcadores de raça e gênero, está fora do sistema de proteção social, com salários insuficientes para o sustento da sua família e dependentes do Estado para todos os serviços básicos. Esse é o cenário em que o trabalho “por conta própria” se transforma em uma estratégia de sobrevivência. Como hoje podemos mapear, em cada região do país, e a nível nacional, o atual mundo do trabalho? Como se distribuem os empregos em cada setor produtivo? Como se relacionam o trabalho informal e a economia solidária?
Nesse quadro, também vemos formas cada vez mais sofisticadas de disputar a subjetividade da classe trabalhadora. Ao longo do século XXI, o grupo de trabalhadores “por conta própria” passou a receber o rótulo de “empreendedores”, mais um triunfo do neoliberalismo na disputa da autoestima de um grupo social historicamente tratado como “marginal”. Ainda, sabemos que a precarização do trabalho pode se ampliar ou se reduzir, ainda que seja parte estrutural do capitalismo, dependendo da capacidade de ação da classe trabalhadora. Mas essa classe trabalhadora se constroi não só em termos objetivos pela sua exploração, como também em termos subjetivos, da construção da sua consciência como classe e como um sujeito consciente capaz de transformar a história. Por isso, é importante debater como se constroi também no terreno subjetivo o trabalho e o trabalhador no Brasil contemporâneo, com quais ideias, símbolos, linguagem se disputa a consciência coletiva no século XXI? São questões que queremos mobilizar neste debate programático.