O ano de 2025 precisa ser de luta e de fortalecimento da nossa resistência para defender e conquistar direitos e impedir qualquer possibilidade de retomada de um projeto de extrema direita no Brasil. Por isso, a nossa mobilização em torno do SEM ANISTIA, do enfrentamento à crise climática e de pautas como o fim da escala 6×1 estão entre as prioridades do nosso partido. Mas neste ano em que comemoramos os 20 anos da legalização do PSOL também queremos fazer um convite a uma reflexão mais robusta sobre as tarefas da esquerda.
As últimas décadas tem nos exigido respostas mais profundas e à altura do momento desafiador em que vivemos. Entender as novas dinâmicas de acumulação capitalista e seus impactos, barrar o avanço da extrema-direita, ter um olhar sobre a composição da classe trabalhadora e suas novas possibilidades de organização, incorporar a dimensão estratégica de uma nova relação com o meio ambiente, compreender os processos que envolvem a era digital e reconstruir bases para reforçar os laços sociais da luta coletiva: essas são apenas algumas das provocações pelas quais somos tocados ao construir a ponte entre nossas lutas cotidianas e nosso horizonte socialista.
O surgimento do PSOL foi um marco na esquerda brasileira. Sua legalização, 20 anos atrás, colocou em cena um novo projeto, disposto a defender as bandeiras do socialismo e da liberdade num momento em que o pragmatismo substituiu a utopia e a disposição de luta. Nessas duas décadas, o PSOL cresceu, amadureceu, incorporou elementos políticos, programáticos e sociais e atuou de forma destacada em importantes acontecimentos da história recente de nosso país. Isso o transformou em um partido fundamental para a renovação das ideias de esquerda no Brasil e em uma força política com a ousadia e a disposição de disputar ativamente a hegemonia na sociedade brasileira. Essa trajetória precisa ser comemorada e, sobretudo, reverberada no sentido de fortalecer para amplos setores a importância deste projeto não só nos últimos anos, mas também para o próximo período.
No entanto, o programa oficial de nosso partido ainda responde a uma conjuntura de primeiro governo Lula, pré-crise de 2008 e sem a consolidação e fortalecimento de um movimento de extrema-direita em nível mundial. Nas duas últimas décadas, a convergência de crises no capitalismo provocou uma erosão nas condições de vida, nas estruturas e regimes da democracia liberal, evidenciou a emergência climática, criou um ambiente de instabilidade. As lacunas que decorrem desse novo momento histórico são parte dos questionamentos do conjunto da esquerda.
Por isso, no marco desses 20 anos, propomos um grande processo que tem por objetivo unir os feitos do passado e do presente com a preparação do futuro.
Quais são os eixos do nosso debate
O processo será organizado em torno de cinco grandes eixos, que podem se desdobrar em sub-eixos, a partir dos quais teremos contribuições escritas, debates, seminários e outras formas de discussão:
1) Socialismo do Século XXI
2) Democracia, Direitos Humanos e Sociais
3) Crise Climática e Transição Ecológica
4) Mundo do Trabalho e Modelo Econômico
5) Lutas Sociais e Políticas do nosso tempo
Como será o processo de debates
A conferência contará com três ciclos:
1 – Ciclo de debates de base: atividades estimuladas pelas direções municipais, setoriais ou auto-organizadas, construídas com base nos eixos norteadores e que tem um caráter de promover o debate com a militância.
2 – Ciclo de debates estaduais na qual os diretórios estaduais ficam responsáveis em promover pelo menos um debate com a sistematização dos trabalhos do ciclo anterior.
3 – Conferência Programática: ocorrerá em setembro e aprovará o novo programa do PSOL, com base na proporção do 8º Congresso do PSOL. Junto com a Conferência será realizado um festival em comemoração aos 20 anos do partido, lançamento público do programa, atrações culturais.
Todos os filiados poderão apresentar contribuições por escrito e todas as regras do processo estão numa circular aqui na nossa plataforma.
Também queremos aproveitar para construir uma agenda pública de debate com movimentos sociais, entidades e intelectualidade, construindo espaços de espaço de troca e de escuta.
Sua participação é muito importante. Organize no seu município, no seu núcleo, na sua setorial. Vamos avançar na construção do programa e do partido necessários para seguir lutando por um socialismo democrático e libertário no Brasil do século XXI.
O Socialismo foi a promessa de futuro mais potente do século XX. Por ela se mobilizaram homens e mulheres de todos os países, credos e origens, foram criados partidos políticos, promovidas revoluções, conquistas do mundo do trabalho foram cravadas no Estado e desatadas guerras sem quartel. Também para evitar que se tornasse realidade, foram cometidos toda sorte de crimes. Muitos militantes da justiça, da paz e do socialismo ficaram pelo caminho.
Se o século XX foi o século do Socialismo, as duas primeiras décadas do século XXI foram marcadas pelo questionamento deste projeto. A queda do Muro de Berlim e a desintegração das experiências pós-capitalistas do Leste Europeu levaram a um amplo questionamento em torno da viabilidade de um socialismo democrático, capaz de prover as crescentes demandas materiais de uma sociedade cada vez mais impactada pelo desenvolvimento tecnológico. Com o crescimento da extrema direita, enfrentamos um novo desafio e devemos refletir sobre como atuar com a necessária unidade com aqueles que se posicionam contra a extrema direita, mas ao mesmo tempo apresentar um projeto de sociedade visando a superação das desigualdades e a superação do capitalismo
Nesse período, muitos partidos e movimentos abandonaram a perspectiva socialista. Outros tantos buscaram novas interpretações do que seria o socialismo, numa versão contemporânea do revisionismo do início do século passado. Outros, numa cópia de si mesmos, reafirmaram certezas ignorando as dúvidas do presente.
O PSOL se reivindica um partido do socialismo e da liberdade. Significa que acreditamos que a superação do capitalismo por uma ordem social baseada na igualdade de condições e oportunidades – o Socialismo – não só é possível como indispensável. É inegável, mesmo entre pensadores liberais, que para se sustentar, o capitalismo tem produzido devastação, desigualdade e violência.
Mas acreditamos que essa nova ordem social deve ser profundamente democrática, baseada na liberdade e na promoção das potencialidades humanas. Nosso socialismo terá as cores do povo, sua diversidade, suas formas de amar, de viver e de crer. Uma ordem social baseada na justiça só pode se sustentar Na completa socialização da riqueza socialmente produzida, na mais ampla participação política e no compromisso ético com o respeito ao outro.
Esse é o maior desafio dos socialistas no século XXI: retomar os significantes que expressam um outro mundo possível – a justiça, a igualdade, a liberdade, a vida comunitária – frente à ofensiva desatada pelo individualismo neoliberal. As condições objetivas para a construção de uma nova ordem social estão dadas. O trabalho humano produz riqueza suficiente para que ela seja distribuída de forma a superar as profundas desigualdades sociais que marcam nosso tempo. O que falta é uma estratégia capaz de – parafraseando Jameson –tornar mais fácil “imaginar o fim do capitalismo do que o fim do mundo”. Essa também é uma oportunidade para debater o sujeito capaz de levar adiante as tarefas da revolução brasileira, como fortalecer alianças no “andar debaixo”?
Como entendemos as classes trabalhadoras em sua heterogeneidade? Como articular a luta pelo socialismo com o feminismo, a luta LGBT+ e o antirracismo?
Um partido, sozinho, não pode dar conta desse desafio. Mas é indispensável oferecer um projeto capaz de pensar a organização da política – e do poder – a partir da vontade de mudança das maiorias sociais, construindo uma hegemonia dos que vivem do trabalho. Então, como organizar as mais diferentes matizes do movimento socialista na luta pela construção de ferramentas políticas capazes de voltar a encantar milhões novamente? Por isso, um partido que queira fazer avançar a luta socialista no século XXI será de defesa da liberdade ou não estará à serviço do socialismo.
Já há um consenso na comunidade científica: as mudanças climáticas produzidas pela ação humana já estão afetando o equilíbrio ambiental do planeta. Essas mudanças se devem, sobretudo, à dinâmica imposta pela produção capitalista desde a Revolução Industrial – com a colaboração dos processes de industrialização nos países pós-capitalistas do Leste Europeu – que foram aprofundadas a partir dos anos 1970.
Essas mudanças estão levando um aquecimento do planeta que já chegou aos temidos 1,5ºC acima das temperaturas registradas no período pré-industrial. As consequências já podem ser vistas na forma de enchentes devastadoras, secas prolongadas, ondas de calor, tempestades e milhares de vidas perdidas, especialmente entre as populações economicamente mais vulneráveis.
As Conferências do Clima – as COPs – embora reiterem anualmente a necessidade de acelerar a transição de modelo, não são e nem serão capazes de produzir um pacto eficaz para enfrentar a crise climática. Os países do centro do capitalismo, principais responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa, não assumiram até agora um compromisso efetivo com o financiamento da transição e as principais empresas poluidoras – em sua maioria, petroleiras – seguem operando sem qualquer limite e vem ampliando sua participação nas próprias COPs para bloquear medidas que enfrentem seus interesses fundamentais.
Na geopolítica da crise climática, os países ricos financiam a transição de sua própria matriz energética, enquanto cobram dos países da periferia e semiperiferia do capitalismo que sirvam como exportadores de matérias primas altamente poluentes, muitas vezes contando com a colaboração de governos e empresas locais, que enxergam nessa dinâmica uma forma de obter ganhos rápidos.
Acontece que o tempo corre contra nós. A ideia de um desenvolvimento baseado no extrativismo e em altos padrões de consumo é incompatível com as demandas da transição ecológica. Extrair mais e mais combustíveis fosseis, depredar biomas para a expansão da fronteira agrícola ou investir em energias altamente poluentes, são caminhos que aprofundam a crise climática e se associam à pior forma de negacionismo.
Se nada for feito, em algumas décadas regiões inteiras do Brasil e do mundo se tornarão inabitáveis. Pessoas morrerão de fome, de calor ou de fome. O cenário pode parecer dramático, mas a verdade é que estamos prestes a chegar a um ponto de não retorno. Por isso, um projeto que se diga anticapitalista, deve colocar no centro de sua agenda a luta contra as mudanças climáticas e por uma transição justa, que inclua as maiorias, enfrentando as frações de classe que lutam para manter seus lucros ao custo da destruição do planeta e transforme a dinâmica predatória que marca essa etapa do capitalismo.
O Brasil e o mundo vivem um intenso processo de mudanças impulsionado pela aceleração das transformações do sistema capitalista. A reestruturação produtiva, desde a década de 1970, afetou principalmente a indústria e hoje evolui para o crescimento da automação, bem como desloca parte do polo industrial para a China, com destruição de empregos em velocidade inédita. Esse fenômeno é mais intenso na Europa e nos Estados Unidos, mas também atinge os cinturões industriais da América Latina. A tecnologia também ganhou força no setor de serviços, como na medicina com apps de diagnóstico, no crescimento da educação à distância, na informatização de atividades da advocacia, etc. Por isso, é importante debater qual o papel do trabalho para o capitalismo no século XXI, analisando as mudanças mais recentes e estruturais – do ponto de vista da tecnologia e da organização do trabalho?
O que se chama de “capitalismo de plataforma” reflete o novo peso da técnica informacional-digital com uso de celulares, tablets, etc, supervisionando e controlando o trabalho. Mas toda essa inovação tecnológica deveria ser utilizada para o benefício da vida das pessoas e para a preservação da natureza, mas, sob o capitalismo, serve para concentrar renda, ampliar o subemprego e a exploração do trabalho. Então, como avançar na regulamentação dos trabalhadores por aplicativo no Brasil e no mundo?
Este processo também empurra a força de trabalho excedente para atividades de baixíssima remuneração. Centenas de milhões de trabalhadores ao redor do mundo vão ao trabalho informal, precarizado e “flexível”. Cada vez mais se trabalha para vários “empregadores” e as antigas concentrações de milhares de trabalhadores, que favoreciam a solidariedade e a organização, são substituídas por postos solitários, com mais adoecimento e jornadas longas. A retirada de direitos já conquistados faz parte deste projeto. Então, quais os mecanismos hoje em pauta – projetos, reformas, discursos – para causar retrocessos nos direitos trabalhistas, sociais e previdenciários? Como podemos defender o que já foi conquistado na CLT, na Constituição Federal e, pelo contrário, avançar? Qual a importância da luta contra a escala 6×1 e como podemos apoiá-la?
A classe trabalhadora não só não “morreu” como tem se tornado cada vez mais numerosa no Brasil. Segundo o IPEA (2024), são 109,4 milhões de trabalhadores no Brasil e a população ocupada está em 101,8 milhões. Mas hoje ela é mais complexa, fragmentada e heterogênea do que foi no século XX, nos levando a novos desafios em termos da construção da identidade da classe trabalhadora, sua unidade, solidariedade e organização. Assim, quais as implicações concretas das mudanças em curso na constituição das identidades coletivas e movimentos sociais e políticos da classe trabalhadora hoje? Quais as tarefas do movimento sindical brasileiro?
Os dados do IBGE (2024) indicam que entre a população ocupada, 25,4% trabalha por conta própria e a taxa de informalidade é de 38,9%, mostrando as tendências de precariedade da vida. Esses dados confirmam a permanência de elementos de desigualdade em diferentes dimensões – gênero, raça, por região do país, por renda, etc. É estrutural o legado do passado colonial e escravista em nosso país, que reforçou a ligação histórica entre trabalho e desvalorização humana. Assim, devemos debater como se articulam raça, gênero, sexualidade, classe e território?
Grande parte da massa trabalhadora, com fortes marcadores de raça e gênero, está fora do sistema de proteção social, com salários insuficientes para o sustento da sua família e dependentes do Estado para todos os serviços básicos. Esse é o cenário em que o trabalho “por conta própria” se transforma em uma estratégia de sobrevivência. Como hoje podemos mapear, em cada região do país, e a nível nacional, o atual mundo do trabalho? Como se distribuem os empregos em cada setor produtivo? Como se relacionam o trabalho informal e a economia solidária?
Nesse quadro, também vemos formas cada vez mais sofisticadas de disputar a subjetividade da classe trabalhadora. Ao longo do século XXI, o grupo de trabalhadores “por conta própria” passou a receber o rótulo de “empreendedores”, mais um triunfo do neoliberalismo na disputa da autoestima de um grupo social historicamente tratado como “marginal”. Ainda, sabemos que a precarização do trabalho pode se ampliar ou se reduzir, ainda que seja parte estrutural do capitalismo, dependendo da capacidade de ação da classe trabalhadora. Mas essa classe trabalhadora se constroi não só em termos objetivos pela sua exploração, como também em termos subjetivos, da construção da sua consciência como classe e como um sujeito consciente capaz de transformar a história. Por isso, é importante debater como se constroi também no terreno subjetivo o trabalho e o trabalhador no Brasil contemporâneo, com quais ideias, símbolos, linguagem se disputa a consciência coletiva no século XXI? São questões que queremos mobilizar neste debate programático.
O ano de 2025 precisa ser de luta e de fortalecimento da nossa resistência para defender e conquistar direitos e impedir qualquer possibilidade de retomada de um projeto de extrema direita no Brasil. Por isso, a nossa mobilização em torno do SEM ANISTIA, do enfrentamento à crise climática e de pautas como o fim da escala 6×1 estão entre as prioridades do nosso partido. Mas neste ano em que comemoramos os 20 anos da legalização do PSOL também queremos fazer um convite a uma reflexão mais robusta sobre as tarefas da esquerda.
As últimas décadas tem nos exigido respostas mais profundas e à altura do momento desafiador em que vivemos. Entender as novas dinâmicas de acumulação capitalista e seus impactos, barrar o avanço da extrema-direita, ter um olhar sobre a composição da classe trabalhadora e suas novas possibilidades de organização, incorporar a dimensão estratégica de uma nova relação com o meio ambiente, compreender os processos que envolvem a era digital e reconstruir bases para reforçar os laços sociais da luta coletiva: essas são apenas algumas das provocações pelas quais somos tocados ao construir a ponte entre nossas lutas cotidianas e nosso horizonte socialista.
O surgimento do PSOL foi um marco na esquerda brasileira. Sua legalização, 20 anos atrás, colocou em cena um novo projeto, disposto a defender as bandeiras do socialismo e da liberdade num momento em que o pragmatismo substituiu a utopia e a disposição de luta. Nessas duas décadas, o PSOL cresceu, amadureceu, incorporou elementos políticos, programáticos e sociais e atuou de forma destacada em importantes acontecimentos da história recente de nosso país. Isso o transformou em um partido fundamental para a renovação das ideias de esquerda no Brasil e em uma força política com a ousadia e a disposição de disputar ativamente a hegemonia na sociedade brasileira. Essa trajetória precisa ser comemorada e, sobretudo, reverberada no sentido de fortalecer para amplos setores a importância deste projeto não só nos últimos anos, mas também para o próximo período.
No entanto, o programa oficial de nosso partido ainda responde a uma conjuntura de primeiro governo Lula, pré-crise de 2008 e sem a consolidação e fortalecimento de um movimento de extrema-direita em nível mundial. Nas duas últimas décadas, a convergência de crises no capitalismo provocou uma erosão nas condições de vida, nas estruturas e regimes da democracia liberal, evidenciou a emergência climática, criou um ambiente de instabilidade. As lacunas que decorrem desse novo momento histórico são parte dos questionamentos do conjunto da esquerda.
Por isso, no marco desses 20 anos, propomos um grande processo que tem por objetivo unir os feitos do passado e do presente com a preparação do futuro.
Quais são os eixos do nosso debate
O processo será organizado em torno de cinco grandes eixos, que podem se desdobrar em sub-eixos, a partir dos quais teremos contribuições escritas, debates, seminários e outras formas de discussão:
1) Socialismo do Século XXI
2) Democracia, Direitos Humanos e Sociais
3) Crise Climática e Transição Ecológica
4) Mundo do Trabalho e Modelo Econômico
5) Lutas Sociais e Políticas do nosso tempo
Como será o processo de debates
A conferência contará com três ciclos:
1 – Ciclo de debates de base: atividades estimuladas pelas direções municipais, setoriais ou auto-organizadas, construídas com base nos eixos norteadores e que tem um caráter de promover o debate com a militância.
2 – Ciclo de debates estaduais na qual os diretórios estaduais ficam responsáveis em promover pelo menos um debate com a sistematização dos trabalhos do ciclo anterior.
3 – Conferência Programática: ocorrerá em setembro e aprovará o novo programa do PSOL, com base na proporção do 8º Congresso do PSOL. Junto com a Conferência será realizado um festival em comemoração aos 20 anos do partido, lançamento público do programa, atrações culturais.
Todos os filiados poderão apresentar contribuições por escrito e todas as regras do processo estão numa circular aqui na nossa plataforma.
Também queremos aproveitar para construir uma agenda pública de debate com movimentos sociais, entidades e intelectualidade, construindo espaços de espaço de troca e de escuta.
Sua participação é muito importante. Organize no seu município, no seu núcleo, na sua setorial. Vamos avançar na construção do programa e do partido necessários para seguir lutando por um socialismo democrático e libertário no Brasil do século XXI.
A história do Brasil é constituída por experiências de golpes e governos autoritários aos quais a elite brasileira sempre recorreu para buscar interromper processos de luta e avanço popular. Nesse sentido, o tema da democracia voltou a ganhar destaque a partir da ascensão da extrema-direita, do golpe parlamentar de 2016, do governo Bolsonaro e da nova tentativa de golpe após a eleição de Lula em 2022.
Esses fatos fortaleceram na esquerda em geral o caráter antiautoritário da luta democrática. Cabe, no entanto, frisar que para nós o sentido dessa disputa historicamente sempre se deu com base na defesa de uma democracia radical, construindo o poder com e para aqueles que vivem do trabalho, apontando sempre os limites da democracia liberal, sobretudo quando se é mulher, negro e periférico. Portanto, são três noções, a socialização da riqueza, a liberdade e a universalização de direitos, que caminham juntas.
Desde o fim do século XX, as mudanças na dinâmica da acumulação capitalista produziram uma ofensiva do capital sobre o trabalho intensificada nos campos econômico, social, político e ideológico. Sobretudo, após a crise de 2008, se abriu um novo momento histórico em que o Estado aprofunda ainda mais sua serventia às demandas do mercado financeiro em detrimento das políticas de proteção social. Um projeto com base conservadora que ataca os direitos humanos mais básicos e fomenta o controle dos corpos, incidindo ainda mais sobre os setores sociais que historicamente já tiveram seu acesso a direitos negados. Situação esta que foi provocando uma crescente crise na democracia liberal e suas instituições.
Nesse contexto de questionamento, surgiram movimentos importantes de questionamento à ordem capitalista e à globalização na primeira década do século XX. Por outro lado, também houve o renascimento dos movimentos de extrema-direita em todo o mundo e que passaram a ganhar mais força a partir dos últimos 15 anos.
O necessário combate a esses movimentos colocaram para a esquerda uma tarefa de resistência que passou, em muitos momentos, por defender conquistas e o próprio funcionamento das instituições democráticas que mesmo insuficientes oferecem melhores condições para as lutas sociais do que regimes abertamente autoritários.
Esse é o cenário desafiador pelo qual precisamos passar, buscando uma melhor compreensão dos elementos em jogo e o melhor posicionamento para a defesa do nosso projeto socialista para o século XXI. Como disputar o sentido da crise de legitimidade da democracia liberal? Qual o futuro da democracia na era digital? Num ambiente de fragmentação e desestruturação do tecido social, quais a conexões, programa e pautas possíveis capazes de recuperar uma noção de coletividade e representatividade?
São algumas das provocações, entre tantas outras, que queremos convidar nossa militância e parceiros de luta a debater neste eixo que integra o nosso processo de atualização programática.
O ano de 2025 precisa ser de luta e de fortalecimento da nossa resistência para defender e conquistar direitos e impedir qualquer possibilidade de retomada de um projeto de extrema direita no Brasil. Por isso, a nossa mobilização em torno do SEM ANISTIA, do enfrentamento à crise climática e de pautas como o fim da escala 6×1 estão entre as prioridades do nosso partido. Mas neste ano em que comemoramos os 20 anos da legalização do PSOL também queremos fazer um convite a uma reflexão mais robusta sobre as tarefas da esquerda.
As últimas décadas tem nos exigido respostas mais profundas e à altura do momento desafiador em que vivemos. Entender as novas dinâmicas de acumulação capitalista e seus impactos, barrar o avanço da extrema-direita, ter um olhar sobre a composição da classe trabalhadora e suas novas possibilidades de organização, incorporar a dimensão estratégica de uma nova relação com o meio ambiente, compreender os processos que envolvem a era digital e reconstruir bases para reforçar os laços sociais da luta coletiva: essas são apenas algumas das provocações pelas quais somos tocados ao construir a ponte entre nossas lutas cotidianas e nosso horizonte socialista.
O surgimento do PSOL foi um marco na esquerda brasileira. Sua legalização, 20 anos atrás, colocou em cena um novo projeto, disposto a defender as bandeiras do socialismo e da liberdade num momento em que o pragmatismo substituiu a utopia e a disposição de luta. Nessas duas décadas, o PSOL cresceu, amadureceu, incorporou elementos políticos, programáticos e sociais e atuou de forma destacada em importantes acontecimentos da história recente de nosso país. Isso o transformou em um partido fundamental para a renovação das ideias de esquerda no Brasil e em uma força política com a ousadia e a disposição de disputar ativamente a hegemonia na sociedade brasileira. Essa trajetória precisa ser comemorada e, sobretudo, reverberada no sentido de fortalecer para amplos setores a importância deste projeto não só nos últimos anos, mas também para o próximo período.
No entanto, o programa oficial de nosso partido ainda responde a uma conjuntura de primeiro governo Lula, pré-crise de 2008 e sem a consolidação e fortalecimento de um movimento de extrema-direita em nível mundial. Nas duas últimas décadas, a convergência de crises no capitalismo provocou uma erosão nas condições de vida, nas estruturas e regimes da democracia liberal, evidenciou a emergência climática, criou um ambiente de instabilidade. As lacunas que decorrem desse novo momento histórico são parte dos questionamentos do conjunto da esquerda.
Por isso, no marco desses 20 anos, propomos um grande processo que tem por objetivo unir os feitos do passado e do presente com a preparação do futuro.
Quais são os eixos do nosso debate
O processo será organizado em torno de cinco grandes eixos, que podem se desdobrar em sub-eixos, a partir dos quais teremos contribuições escritas, debates, seminários e outras formas de discussão:
1) Socialismo do Século XXI
2) Democracia, Direitos Humanos e Sociais
3) Crise Climática e Transição Ecológica
4) Mundo do Trabalho e Modelo Econômico
5) Lutas Sociais e Políticas do nosso tempo
Como será o processo de debates
A conferência contará com três ciclos:
1 – Ciclo de debates de base: atividades estimuladas pelas direções municipais, setoriais ou auto-organizadas, construídas com base nos eixos norteadores e que tem um caráter de promover o debate com a militância.
2 – Ciclo de debates estaduais na qual os diretórios estaduais ficam responsáveis em promover pelo menos um debate com a sistematização dos trabalhos do ciclo anterior.
3 – Conferência Programática: ocorrerá em setembro e aprovará o novo programa do PSOL, com base na proporção do 8º Congresso do PSOL. Junto com a Conferência será realizado um festival em comemoração aos 20 anos do partido, lançamento público do programa, atrações culturais.
Todos os filiados poderão apresentar contribuições por escrito e todas as regras do processo estão numa circular aqui na nossa plataforma.
Também queremos aproveitar para construir uma agenda pública de debate com movimentos sociais, entidades e intelectualidade, construindo espaços de espaço de troca e de escuta.
Sua participação é muito importante. Organize no seu município, no seu núcleo, na sua setorial. Vamos avançar na construção do programa e do partido necessários para seguir lutando por um socialismo democrático e libertário no Brasil do século XXI.
O Socialismo foi a promessa de futuro mais potente do século XX. Por ela se mobilizaram homens e mulheres de todos os países, credos e origens, foram criados partidos políticos, promovidas revoluções, conquistas do mundo do trabalho foram cravadas no Estado e desatadas guerras sem quartel. Também para evitar que se tornasse realidade, foram cometidos toda sorte de crimes. Muitos militantes da justiça, da paz e do socialismo ficaram pelo caminho.
Se o século XX foi o século do Socialismo, as duas primeiras décadas do século XXI foram marcadas pelo questionamento deste projeto. A queda do Muro de Berlim e a desintegração das experiências pós-capitalistas do Leste Europeu levaram a um amplo questionamento em torno da viabilidade de um socialismo democrático, capaz de prover as crescentes demandas materiais de uma sociedade cada vez mais impactada pelo desenvolvimento tecnológico. Com o crescimento da extrema direita, enfrentamos um novo desafio e devemos refletir sobre como atuar com a necessária unidade com aqueles que se posicionam contra a extrema direita, mas ao mesmo tempo apresentar um projeto de sociedade visando a superação das desigualdades e a superação do capitalismo
Nesse período, muitos partidos e movimentos abandonaram a perspectiva socialista. Outros tantos buscaram novas interpretações do que seria o socialismo, numa versão contemporânea do revisionismo do início do século passado. Outros, numa cópia de si mesmos, reafirmaram certezas ignorando as dúvidas do presente.
O PSOL se reivindica um partido do socialismo e da liberdade. Significa que acreditamos que a superação do capitalismo por uma ordem social baseada na igualdade de condições e oportunidades – o Socialismo – não só é possível como indispensável. É inegável, mesmo entre pensadores liberais, que para se sustentar, o capitalismo tem produzido devastação, desigualdade e violência.
Mas acreditamos que essa nova ordem social deve ser profundamente democrática, baseada na liberdade e na promoção das potencialidades humanas. Nosso socialismo terá as cores do povo, sua diversidade, suas formas de amar, de viver e de crer. Uma ordem social baseada na justiça só pode se sustentar Na completa socialização da riqueza socialmente produzida, na mais ampla participação política e no compromisso ético com o respeito ao outro.
Esse é o maior desafio dos socialistas no século XXI: retomar os significantes que expressam um outro mundo possível – a justiça, a igualdade, a liberdade, a vida comunitária – frente à ofensiva desatada pelo individualismo neoliberal. As condições objetivas para a construção de uma nova ordem social estão dadas. O trabalho humano produz riqueza suficiente para que ela seja distribuída de forma a superar as profundas desigualdades sociais que marcam nosso tempo. O que falta é uma estratégia capaz de – parafraseando Jameson –tornar mais fácil “imaginar o fim do capitalismo do que o fim do mundo”. Essa também é uma oportunidade para debater o sujeito capaz de levar adiante as tarefas da revolução brasileira, como fortalecer alianças no “andar debaixo”?
Como entendemos as classes trabalhadoras em sua heterogeneidade? Como articular a luta pelo socialismo com o feminismo, a luta LGBT+ e o antirracismo?
Um partido, sozinho, não pode dar conta desse desafio. Mas é indispensável oferecer um projeto capaz de pensar a organização da política – e do poder – a partir da vontade de mudança das maiorias sociais, construindo uma hegemonia dos que vivem do trabalho. Então, como organizar as mais diferentes matizes do movimento socialista na luta pela construção de ferramentas políticas capazes de voltar a encantar milhões novamente? Por isso, um partido que queira fazer avançar a luta socialista no século XXI será de defesa da liberdade ou não estará à serviço do socialismo.
Já há um consenso na comunidade científica: as mudanças climáticas produzidas pela ação humana já estão afetando o equilíbrio ambiental do planeta. Essas mudanças se devem, sobretudo, à dinâmica imposta pela produção capitalista desde a Revolução Industrial – com a colaboração dos processes de industrialização nos países pós-capitalistas do Leste Europeu – que foram aprofundadas a partir dos anos 1970.
Essas mudanças estão levando um aquecimento do planeta que já chegou aos temidos 1,5ºC acima das temperaturas registradas no período pré-industrial. As consequências já podem ser vistas na forma de enchentes devastadoras, secas prolongadas, ondas de calor, tempestades e milhares de vidas perdidas, especialmente entre as populações economicamente mais vulneráveis.
As Conferências do Clima – as COPs – embora reiterem anualmente a necessidade de acelerar a transição de modelo, não são e nem serão capazes de produzir um pacto eficaz para enfrentar a crise climática. Os países do centro do capitalismo, principais responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa, não assumiram até agora um compromisso efetivo com o financiamento da transição e as principais empresas poluidoras – em sua maioria, petroleiras – seguem operando sem qualquer limite e vem ampliando sua participação nas próprias COPs para bloquear medidas que enfrentem seus interesses fundamentais.
Na geopolítica da crise climática, os países ricos financiam a transição de sua própria matriz energética, enquanto cobram dos países da periferia e semiperiferia do capitalismo que sirvam como exportadores de matérias primas altamente poluentes, muitas vezes contando com a colaboração de governos e empresas locais, que enxergam nessa dinâmica uma forma de obter ganhos rápidos.
Acontece que o tempo corre contra nós. A ideia de um desenvolvimento baseado no extrativismo e em altos padrões de consumo é incompatível com as demandas da transição ecológica. Extrair mais e mais combustíveis fosseis, depredar biomas para a expansão da fronteira agrícola ou investir em energias altamente poluentes, são caminhos que aprofundam a crise climática e se associam à pior forma de negacionismo.
Se nada for feito, em algumas décadas regiões inteiras do Brasil e do mundo se tornarão inabitáveis. Pessoas morrerão de fome, de calor ou de fome. O cenário pode parecer dramático, mas a verdade é que estamos prestes a chegar a um ponto de não retorno. Por isso, um projeto que se diga anticapitalista, deve colocar no centro de sua agenda a luta contra as mudanças climáticas e por uma transição justa, que inclua as maiorias, enfrentando as frações de classe que lutam para manter seus lucros ao custo da destruição do planeta e transforme a dinâmica predatória que marca essa etapa do capitalismo.
O Brasil e o mundo vivem um intenso processo de mudanças impulsionado pela aceleração das transformações do sistema capitalista. A reestruturação produtiva, desde a década de 1970, afetou principalmente a indústria e hoje evolui para o crescimento da automação, bem como desloca parte do polo industrial para a China, com destruição de empregos em velocidade inédita. Esse fenômeno é mais intenso na Europa e nos Estados Unidos, mas também atinge os cinturões industriais da América Latina. A tecnologia também ganhou força no setor de serviços, como na medicina com apps de diagnóstico, no crescimento da educação à distância, na informatização de atividades da advocacia, etc. Por isso, é importante debater qual o papel do trabalho para o capitalismo no século XXI, analisando as mudanças mais recentes e estruturais – do ponto de vista da tecnologia e da organização do trabalho?
O que se chama de “capitalismo de plataforma” reflete o novo peso da técnica informacional-digital com uso de celulares, tablets, etc, supervisionando e controlando o trabalho. Mas toda essa inovação tecnológica deveria ser utilizada para o benefício da vida das pessoas e para a preservação da natureza, mas, sob o capitalismo, serve para concentrar renda, ampliar o subemprego e a exploração do trabalho. Então, como avançar na regulamentação dos trabalhadores por aplicativo no Brasil e no mundo?
Este processo também empurra a força de trabalho excedente para atividades de baixíssima remuneração. Centenas de milhões de trabalhadores ao redor do mundo vão ao trabalho informal, precarizado e “flexível”. Cada vez mais se trabalha para vários “empregadores” e as antigas concentrações de milhares de trabalhadores, que favoreciam a solidariedade e a organização, são substituídas por postos solitários, com mais adoecimento e jornadas longas. A retirada de direitos já conquistados faz parte deste projeto. Então, quais os mecanismos hoje em pauta – projetos, reformas, discursos – para causar retrocessos nos direitos trabalhistas, sociais e previdenciários? Como podemos defender o que já foi conquistado na CLT, na Constituição Federal e, pelo contrário, avançar? Qual a importância da luta contra a escala 6×1 e como podemos apoiá-la?
A classe trabalhadora não só não “morreu” como tem se tornado cada vez mais numerosa no Brasil. Segundo o IPEA (2024), são 109,4 milhões de trabalhadores no Brasil e a população ocupada está em 101,8 milhões. Mas hoje ela é mais complexa, fragmentada e heterogênea do que foi no século XX, nos levando a novos desafios em termos da construção da identidade da classe trabalhadora, sua unidade, solidariedade e organização. Assim, quais as implicações concretas das mudanças em curso na constituição das identidades coletivas e movimentos sociais e políticos da classe trabalhadora hoje? Quais as tarefas do movimento sindical brasileiro?
Os dados do IBGE (2024) indicam que entre a população ocupada, 25,4% trabalha por conta própria e a taxa de informalidade é de 38,9%, mostrando as tendências de precariedade da vida. Esses dados confirmam a permanência de elementos de desigualdade em diferentes dimensões – gênero, raça, por região do país, por renda, etc. É estrutural o legado do passado colonial e escravista em nosso país, que reforçou a ligação histórica entre trabalho e desvalorização humana. Assim, devemos debater como se articulam raça, gênero, sexualidade, classe e território?
Grande parte da massa trabalhadora, com fortes marcadores de raça e gênero, está fora do sistema de proteção social, com salários insuficientes para o sustento da sua família e dependentes do Estado para todos os serviços básicos. Esse é o cenário em que o trabalho “por conta própria” se transforma em uma estratégia de sobrevivência. Como hoje podemos mapear, em cada região do país, e a nível nacional, o atual mundo do trabalho? Como se distribuem os empregos em cada setor produtivo? Como se relacionam o trabalho informal e a economia solidária?
Nesse quadro, também vemos formas cada vez mais sofisticadas de disputar a subjetividade da classe trabalhadora. Ao longo do século XXI, o grupo de trabalhadores “por conta própria” passou a receber o rótulo de “empreendedores”, mais um triunfo do neoliberalismo na disputa da autoestima de um grupo social historicamente tratado como “marginal”. Ainda, sabemos que a precarização do trabalho pode se ampliar ou se reduzir, ainda que seja parte estrutural do capitalismo, dependendo da capacidade de ação da classe trabalhadora. Mas essa classe trabalhadora se constroi não só em termos objetivos pela sua exploração, como também em termos subjetivos, da construção da sua consciência como classe e como um sujeito consciente capaz de transformar a história. Por isso, é importante debater como se constroi também no terreno subjetivo o trabalho e o trabalhador no Brasil contemporâneo, com quais ideias, símbolos, linguagem se disputa a consciência coletiva no século XXI? São questões que queremos mobilizar neste debate programático.
O ano de 2025 precisa ser de luta e de fortalecimento da nossa resistência para defender e conquistar direitos e impedir qualquer possibilidade de retomada de um projeto de extrema direita no Brasil. Por isso, a nossa mobilização em torno do SEM ANISTIA, do enfrentamento à crise climática e de pautas como o fim da escala 6×1 estão entre as prioridades do nosso partido. Mas neste ano em que comemoramos os 20 anos da legalização do PSOL também queremos fazer um convite a uma reflexão mais robusta sobre as tarefas da esquerda.
As últimas décadas tem nos exigido respostas mais profundas e à altura do momento desafiador em que vivemos. Entender as novas dinâmicas de acumulação capitalista e seus impactos, barrar o avanço da extrema-direita, ter um olhar sobre a composição da classe trabalhadora e suas novas possibilidades de organização, incorporar a dimensão estratégica de uma nova relação com o meio ambiente, compreender os processos que envolvem a era digital e reconstruir bases para reforçar os laços sociais da luta coletiva: essas são apenas algumas das provocações pelas quais somos tocados ao construir a ponte entre nossas lutas cotidianas e nosso horizonte socialista.
O surgimento do PSOL foi um marco na esquerda brasileira. Sua legalização, 20 anos atrás, colocou em cena um novo projeto, disposto a defender as bandeiras do socialismo e da liberdade num momento em que o pragmatismo substituiu a utopia e a disposição de luta. Nessas duas décadas, o PSOL cresceu, amadureceu, incorporou elementos políticos, programáticos e sociais e atuou de forma destacada em importantes acontecimentos da história recente de nosso país. Isso o transformou em um partido fundamental para a renovação das ideias de esquerda no Brasil e em uma força política com a ousadia e a disposição de disputar ativamente a hegemonia na sociedade brasileira. Essa trajetória precisa ser comemorada e, sobretudo, reverberada no sentido de fortalecer para amplos setores a importância deste projeto não só nos últimos anos, mas também para o próximo período.
No entanto, o programa oficial de nosso partido ainda responde a uma conjuntura de primeiro governo Lula, pré-crise de 2008 e sem a consolidação e fortalecimento de um movimento de extrema-direita em nível mundial. Nas duas últimas décadas, a convergência de crises no capitalismo provocou uma erosão nas condições de vida, nas estruturas e regimes da democracia liberal, evidenciou a emergência climática, criou um ambiente de instabilidade. As lacunas que decorrem desse novo momento histórico são parte dos questionamentos do conjunto da esquerda.
Por isso, no marco desses 20 anos, propomos um grande processo que tem por objetivo unir os feitos do passado e do presente com a preparação do futuro.
Quais são os eixos do nosso debate
O processo será organizado em torno de cinco grandes eixos, que podem se desdobrar em sub-eixos, a partir dos quais teremos contribuições escritas, debates, seminários e outras formas de discussão:
1) Socialismo do Século XXI
2) Democracia, Direitos Humanos e Sociais
3) Crise Climática e Transição Ecológica
4) Mundo do Trabalho e Modelo Econômico
5) Lutas Sociais e Políticas do nosso tempo
Como será o processo de debates
A conferência contará com três ciclos:
1 – Ciclo de debates de base: atividades estimuladas pelas direções municipais, setoriais ou auto-organizadas, construídas com base nos eixos norteadores e que tem um caráter de promover o debate com a militância.
2 – Ciclo de debates estaduais na qual os diretórios estaduais ficam responsáveis em promover pelo menos um debate com a sistematização dos trabalhos do ciclo anterior.
3 – Conferência Programática: ocorrerá em setembro e aprovará o novo programa do PSOL, com base na proporção do 8º Congresso do PSOL. Junto com a Conferência será realizado um festival em comemoração aos 20 anos do partido, lançamento público do programa, atrações culturais.
Todos os filiados poderão apresentar contribuições por escrito e todas as regras do processo estão numa circular aqui na nossa plataforma.
Também queremos aproveitar para construir uma agenda pública de debate com movimentos sociais, entidades e intelectualidade, construindo espaços de espaço de troca e de escuta.
Sua participação é muito importante. Organize no seu município, no seu núcleo, na sua setorial. Vamos avançar na construção do programa e do partido necessários para seguir lutando por um socialismo democrático e libertário no Brasil do século XXI.
A história do Brasil é constituída por experiências de golpes e governos autoritários aos quais a elite brasileira sempre recorreu para buscar interromper processos de luta e avanço popular. Nesse sentido, o tema da democracia voltou a ganhar destaque a partir da ascensão da extrema-direita, do golpe parlamentar de 2016, do governo Bolsonaro e da nova tentativa de golpe após a eleição de Lula em 2022.
Esses fatos fortaleceram na esquerda em geral o caráter antiautoritário da luta democrática. Cabe, no entanto, frisar que para nós o sentido dessa disputa historicamente sempre se deu com base na defesa de uma democracia radical, construindo o poder com e para aqueles que vivem do trabalho, apontando sempre os limites da democracia liberal, sobretudo quando se é mulher, negro e periférico. Portanto, são três noções, a socialização da riqueza, a liberdade e a universalização de direitos, que caminham juntas.
Desde o fim do século XX, as mudanças na dinâmica da acumulação capitalista produziram uma ofensiva do capital sobre o trabalho intensificada nos campos econômico, social, político e ideológico. Sobretudo, após a crise de 2008, se abriu um novo momento histórico em que o Estado aprofunda ainda mais sua serventia às demandas do mercado financeiro em detrimento das políticas de proteção social. Um projeto com base conservadora que ataca os direitos humanos mais básicos e fomenta o controle dos corpos, incidindo ainda mais sobre os setores sociais que historicamente já tiveram seu acesso a direitos negados. Situação esta que foi provocando uma crescente crise na democracia liberal e suas instituições.
Nesse contexto de questionamento, surgiram movimentos importantes de questionamento à ordem capitalista e à globalização na primeira década do século XX. Por outro lado, também houve o renascimento dos movimentos de extrema-direita em todo o mundo e que passaram a ganhar mais força a partir dos últimos 15 anos.
O necessário combate a esses movimentos colocaram para a esquerda uma tarefa de resistência que passou, em muitos momentos, por defender conquistas e o próprio funcionamento das instituições democráticas que mesmo insuficientes oferecem melhores condições para as lutas sociais do que regimes abertamente autoritários.
Esse é o cenário desafiador pelo qual precisamos passar, buscando uma melhor compreensão dos elementos em jogo e o melhor posicionamento para a defesa do nosso projeto socialista para o século XXI. Como disputar o sentido da crise de legitimidade da democracia liberal? Qual o futuro da democracia na era digital? Num ambiente de fragmentação e desestruturação do tecido social, quais a conexões, programa e pautas possíveis capazes de recuperar uma noção de coletividade e representatividade?
São algumas das provocações, entre tantas outras, que queremos convidar nossa militância e parceiros de luta a debater neste eixo que integra o nosso processo de atualização programática.
